Bolsas

Resoluções da comissão de bolsas:

________________________________________________________________________

Outras normativas e documentos relacionados:

Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010

Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.

Portaria 1863/2024, de 16 de julho de 2024 – Dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes.

Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

Lei nº 14.925, de 17 de julho de 2024 – Altera a Lei nº 13536, de 15 de dezembro de 2017.