Bolsas
Resoluções da comissão de bolsas:
- Critérios Alocação de Bolsas ME_2024 – Dispõe sobre os critérios para alocação e manutenção de bolsas de mestrado
- Critérios Alocação de Bolsas DO_2024 – Dispõe sobre os critérios para alocação e manutenção de bolsas de mestrado
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Outras normativas e documentos relacionados:
Nota sobre acúmulo de bolsa e vínculo empregatício Portaria Conjunta CAPES-CNPq n° 01/2010
Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023 – Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos.
Portaria 1863/2024, de 16 de julho de 2024 – Dispõe sobre as possibilidades de acúmulo de bolsas do CNPq e de complementação financeira advinda de outras fontes.
Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Lei nº 14.925, de 17 de julho de 2024 – Altera a Lei nº 13536, de 15 de dezembro de 2017.
